Noticias Contábeis

NOTÍCIAS CONTÁBEIS

05/11/2025

STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento da omissão do Congresso Nacional para criar o imposto sobre grandes fortunas.

A ação foi protocolada pelo PSOL em 2019. O partido ...

05/11/2025

MEI em alerta: descubra quais atividades foram excluídas e evite problemas com o fisco

Algumas atividades foram excluídas do MEI, e isso preocupa muitos pequenos empreendedores que precisam buscar outra forma de formalização. O MEI foi criado para facilitar a vida de quem trabalha por conta própria, mas essas mudanças têm afetado diver ...

05/11/2025

Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até RS 5 mil

Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) do Executivo que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. A medida ainda reduz o IR, gradualment ...

05/11/2025

PL propõe nova fase do programa Relp para parcelamento de dívidas apuradas pelo Simples Nacional

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei Complementar (PLP) 202/24, que prevê uma nova fase para adesão ao programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas pelo Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no &Aci ...